Atualizado em
26/06/2012 09h01 fonte site G1
Redes de supermercados retomam distribuição de sacolinhas em SP
Justiça determinou que estabelecimentos voltem a dar embalagens.
Algumas unidades se anteciparam; outras redes seguem sem fornecimento.
Contadora é favorável à distribuição de sacolinhas (Foto: Marcelo Mora / G1)
Algumas redes de supermercado se anteciparam à decisão da Justiça e
reiniciaram a distribuição de sacolinhas plásticas aos clientes já na
semana passada, quando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que
determinava o fim das embalagens foi revogado. É o caso da rede St
Marche, por exemplo, cuja assessoria de imprensa informou que as suas 10
unidades na capital paulista oferecem todas as opções aos seus
clientes. Nesta segunda-feira (25), a juíza Cynthia Torres Cristófaro,
da 1ª Vara Central da capital paulista, determinou que os supermercados
de São Paulo voltassem a distribuir, em até 48 horas, embalagens
"adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente.
O único estabelecimento em
São Paulo
do Grupo Zaffari, do Rio Grande do Sul, também voltou a distribuir
sacolinhas aos seus clientes. De acordo com comunicado, o grupo gaúcho
informou “que respeita e segue as orientações dos órgãos e autoridades
nas áreas em que atua”. E completou: “A partir da divulgação no Diário
Oficial da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São
Paulo, que revoga o Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Zaffari
informa que voltou a distribuir as sacolas plásticas aos seus clientes
que eventualmente não tragam as suas embalagens retornáveis próprias”.
Dentista não abre mão da praticidade das
sacolinhas (Foto: Marcelo Mora / G1)
Segundo a rede, as sacolas que estão sendo distribuídas no hipermercado
são desenvolvidas em polietileno verde, também conhecido como “plástico
verde”, que possui “a mesma resistência e capacidade de
acondicionamento das sacolas de plástico tradicional”.
O Grupo Pão de Açúcar, por sua vez, disse que opera de acordo com as
determinações da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e que, por
isso, segue sem distribuir as sacolinhas plásticas em suas unidades.
Mesma postura, aliás, adotada pela administração da rede Carrefour nas
unidades de São Paulo. Unidades das duas empresas e das redes Pastorinho
e Sonda, em diferentes regiões da capital, não tinham retomado a
distribuição na manhã desta terça-feira (26).
A Apas quer manter o veto às sacolinhas plásticas e propor reajustes no
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi derrubado na semana
passada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A associação ainda
não se manifestou sobre a decisão da Justiça que determinou a volta das
embalagens.
ConsumidoresCom as mais variadas opções à
disposição, os clientes não têm mais do reclamar. Alguns clientes, por
exemplo, aproveitaram para embalar os produtos nas sacolinhas, mesmo
levando a sacola retornável para as compras. Ou seja, levaram as
sacolinhas dentro das sacolas de tecido ou outros materiais.
Empresário usa sacolas reutilizáveis para
transportar as compras (Foto: Marcelo Mora / G1)
Apesar disso, muitos, de olho na preservação do meio ambiente, já
incorporaram o hábito de levar as sacolas retornáveis para as compras. É
o caso da economista Rosana Ulhoa, de 48 anos, que dispensou as
sacolinhas oferecidas pela St Marche do Morumbi, na Zona Sul de São
Paulo. “Nem sabia que estavam distribuindo, mas vou trazer sempre a
sacola. Inclusive, já vem com a listinha de compra junto”, disse.A
cirurgiã dentista Denise Kanashiro Oyafuso, de 40 anos, por sua vez, não
abre mão da “praticidade” oferecida pelas sacolinhas. “Prefiro com as
sacolinhas. Depois, é só reciclar. Nem estava sabendo, tanto que só
comprei o que consegui pegar à mão”, afirmou.
Os clientes do Zaffari, na Zona Oeste da capital, também se mostraram
divididos em relação à volta da sacolinha. “Não vou fazer questão. Já
deixo três sacolonas no carro já faz tempo, antes mesmo de proibirem a
distribuição das sacolinhas. Mas acharia legal que tivessem sacos de
papel ou caixas no lugar das sacolinhas”, declarou o empresário Amir
Hamad, de 28 anos. Já a contadora Heloísa Campos Pereira, de 27 anos,
disse que ficou surpresa com as sacolinhas. “Sou favorável. Depois uso
para embalar o lixo. Tinha comprado engradados desmontáveis para
transportar as compras. Agora, vou enconstá-los”, contou.
Inconformismo mesmo só parte dos clientes do Pão de Açúcar da Rua
Cardoso de Almeida, em Perdizes, na Zona Oeste, onde as sacolinhas ainda
não voltaram a ser distribuídas. “É um absurdo se isso acontecer”,
reclamou a advogada Cintia Fondevila, de 32 anos.
Decisão da juíza
Na decisão, a a juíza Cynthia Torres afirma que entregar embalagens é
prática comum. “É notório que a prática comercial costumeira é do
fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo
as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de
atividade”, afirmou na decisão.
A juíza ainda questiona o posicionamento dos supermercados em suas
contrapartidas ao fim das sacolinhas. "A solução, portanto, nitidamente
onera desproporcionalmente o consumidor. E diga-se de passagem que, não
tendo os supermercados adotado qualquer providência para substituir as
várias embalagens de plástico que internamente utilizam (lá estão os
saquinhos de plástico para separar itens vendidos a granel, como frutas,
e levá-los a pesar), não trataram mesmo de implementar adequadamente
iniciativa de preservação ambiental, chamando a atenção que a parte que
oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a
omitida", escreveu a juíza na sentença.
Entenda o acordo
O acordo que previa o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em
São Paulo foi derrubado na terça-feira (19) pelo Ministério Público, mas
as sacolinhas plásticas não voltaram a ser distribuídas imediatamente. A
Apas havia informado que iria manter o veto às sacolinhas e apresentar
ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião com a
Fundação Procon.
Os consumidores que se sentirem prejudicados pela falta das embalagens
devem a procurar o Procon, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
em São Paulo. Os supermercados alegam não existir lei específica que
obrigue a entrega de embalagem para compras, mas a OAB argumenta que o
Código de Defesa do Consumidor prevê que os estabelecimentos prestem
serviços "adequados".
Antes da decisão da Justiça, a Fundação Procon informou que iria
analisar com o Ministério Público o novo documento elaborado pela Apas
com uma alternativa às sacolinhas. Caso a proposta não fosse adequada,
“os supermercados deverão oferecer uma alternativa ao consumidor” para
levar as compras. Até esta segunda-feira, não havia sido realizada a
reunião entre Apas, Procon e MP para avaliar um novo acordo.