Atualizado em
26/06/2012 09h01 fonte site G1
Redes de supermercados retomam distribuição de sacolinhas em SP
Justiça determinou que estabelecimentos voltem a dar embalagens.
Algumas unidades se anteciparam; outras redes seguem sem fornecimento.
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O único estabelecimento em São Paulo
do Grupo Zaffari, do Rio Grande do Sul, também voltou a distribuir
sacolinhas aos seus clientes. De acordo com comunicado, o grupo gaúcho
informou “que respeita e segue as orientações dos órgãos e autoridades
nas áreas em que atua”. E completou: “A partir da divulgação no Diário
Oficial da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São
Paulo, que revoga o Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Zaffari
informa que voltou a distribuir as sacolas plásticas aos seus clientes
que eventualmente não tragam as suas embalagens retornáveis próprias”.sacolinhas (Foto: Marcelo Mora / G1)
O Grupo Pão de Açúcar, por sua vez, disse que opera de acordo com as determinações da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e que, por isso, segue sem distribuir as sacolinhas plásticas em suas unidades. Mesma postura, aliás, adotada pela administração da rede Carrefour nas unidades de São Paulo. Unidades das duas empresas e das redes Pastorinho e Sonda, em diferentes regiões da capital, não tinham retomado a distribuição na manhã desta terça-feira (26).
A Apas quer manter o veto às sacolinhas plásticas e propor reajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi derrubado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A associação ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça que determinou a volta das embalagens.
ConsumidoresCom as mais variadas opções à disposição, os clientes não têm mais do reclamar. Alguns clientes, por exemplo, aproveitaram para embalar os produtos nas sacolinhas, mesmo levando a sacola retornável para as compras. Ou seja, levaram as sacolinhas dentro das sacolas de tecido ou outros materiais.
transportar as compras (Foto: Marcelo Mora / G1)
Os clientes do Zaffari, na Zona Oeste da capital, também se mostraram divididos em relação à volta da sacolinha. “Não vou fazer questão. Já deixo três sacolonas no carro já faz tempo, antes mesmo de proibirem a distribuição das sacolinhas. Mas acharia legal que tivessem sacos de papel ou caixas no lugar das sacolinhas”, declarou o empresário Amir Hamad, de 28 anos. Já a contadora Heloísa Campos Pereira, de 27 anos, disse que ficou surpresa com as sacolinhas. “Sou favorável. Depois uso para embalar o lixo. Tinha comprado engradados desmontáveis para transportar as compras. Agora, vou enconstá-los”, contou.
Inconformismo mesmo só parte dos clientes do Pão de Açúcar da Rua Cardoso de Almeida, em Perdizes, na Zona Oeste, onde as sacolinhas ainda não voltaram a ser distribuídas. “É um absurdo se isso acontecer”, reclamou a advogada Cintia Fondevila, de 32 anos.
Decisão da juíza
Na decisão, a a juíza Cynthia Torres afirma que entregar embalagens é prática comum. “É notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade”, afirmou na decisão.
A juíza ainda questiona o posicionamento dos supermercados em suas contrapartidas ao fim das sacolinhas. "A solução, portanto, nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor. E diga-se de passagem que, não tendo os supermercados adotado qualquer providência para substituir as várias embalagens de plástico que internamente utilizam (lá estão os saquinhos de plástico para separar itens vendidos a granel, como frutas, e levá-los a pesar), não trataram mesmo de implementar adequadamente iniciativa de preservação ambiental, chamando a atenção que a parte que oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a omitida", escreveu a juíza na sentença.
Entenda o acordo
O acordo que previa o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em São Paulo foi derrubado na terça-feira (19) pelo Ministério Público, mas as sacolinhas plásticas não voltaram a ser distribuídas imediatamente. A Apas havia informado que iria manter o veto às sacolinhas e apresentar ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião com a Fundação Procon.
Os consumidores que se sentirem prejudicados pela falta das embalagens devem a procurar o Procon, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. Os supermercados alegam não existir lei específica que obrigue a entrega de embalagem para compras, mas a OAB argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os estabelecimentos prestem serviços "adequados".
Antes da decisão da Justiça, a Fundação Procon informou que iria analisar com o Ministério Público o novo documento elaborado pela Apas com uma alternativa às sacolinhas. Caso a proposta não fosse adequada, “os supermercados deverão oferecer uma alternativa ao consumidor” para levar as compras. Até esta segunda-feira, não havia sido realizada a reunião entre Apas, Procon e MP para avaliar um novo acordo.


